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Termos e condições do Solnacuca


Introdução

Bem-vindo ao site Solnacuca.com.br! Por favor, certifique-se de ter lido e entendido os "Termos de Uso" e "Política de Privacidade", doravante denominados "Termos". A aceitação dos "Termos" é indispensável para qualquer forma de utilização do site www.solnacuca.com.br, doravante denominado "Site". O cadastro como "Usuario" e/ou utilização do "Site" é proibido para qualquer pessoa juridicamente incapaz ou que não acorde plenamente com todos os "Termos".

Os "Termos" vinculam legalmente os "Usuários" com relação aos atuais ou novos serviços oferecidos pelo Solnacuca.com.br, doravante nominado "Solnacuca".

Pelo cadastramento como "Usuario" e/ou utilização do "Site" ou Serviços de qualquer maneira, incluindo, mas não se limitando ao acesso ou navegação no "Site" ou Serviços, o "Usuário", independente de ser ou não alimentador de conteúdo, informação e outros materiais ou serviços no "Site", concorda em se vincular e cumprir os "Termos".

O Solnacuca se resguarda no direito de realizar alterações/atualizações nos "Termos", a qualquer momento, sem aviso prévio e a simples utilização do "Site" após alteração/atualização dos "Termos" importa em concordância com os mesmos. Caso o "Usuário" não concorde com as alterações, deverá cancelar sua conta, e cessar todo e qualquer utilização do ""Site"". Na ausência de manifestação entender-se-á que o "Usuário" aceitou tacitamente e os "Termos" e o contrato continuará vinculando as partes. Recomendamos que o "Usuário" reveja os "Termos" com freqüência para estar a par de quaisquer atualizações.

Alguns serviços estão sujeitos a termos adicionais que serão apresentados ao "Usuário" caso necessário.

Tipos de cadastro

O Cadastro empresarial é apenas para empresas e, para abri-lo e utilizá-lo, você deve ser o representante legal da empresa em questão. Nenhuma empresa poderá ter mais de uma conta, fornecer informações de terceiros como suas próprias informações, ou abrir uma conta em nome de terceiros.

O Solnacuca se resguarda no direito de conferir as informações para averiguar se a empresa realmente existe e se a pessoa que a utiliza é de fato a representante legal da mesma, sendo ela responsável juridicamente por toda e qualquer a informação publicada pela empresa.

A Conta Pessoal é exclusivamente para uso pessoal, sendo vedado o uso comercial. Nenhuma pessoa poderá ter mais do que uma Conta Pessoal, fornecer informações de terceiros como suas próprias informações, ou abrir uma conta em nome de terceiros, sujeito as penalidades da lei por falsidade ideológica.

Sobre o "Usuário"
Obrigações do "Usuário"
O "Usuário"


(I)Pessoa física deverá:
a) Garantir a veracidade e atualização das informações fornecidas;
b) Concordar em não vender ou transferir o perfil;
c) Concordar em não utilizar contas ou senhas de terceiros, nem permitir que terceiros usem sua senha ou conta;
d) Ser integral e exclusivamente responsável pela confidencialidade da sua senha, pelas informações fornecidas e quaisquer atividades realizadas com a conta e/ou relacionadas ao sue registro;
e) Concordar em notificar o Solnacuca em caso de suspeita de uso não autorizado da sua conta;
f) Ter mais que 16 anos de idade;

(II) O "Usuário" pessoa jurídica, mediante representante legal, deverá:
a) Garantir a veracidade e atualização das informações fornecidas;
b) Concordar em não vender ou transferir o perfil;
c) Concordar em não utilizar contas ou senhas de terceiros, nem permitir que terceiros usem sua senha ou conta;
d) Ser responsável sobre confidencialidade da senha e atividades realizadas com a conta;
e) Concordar em notificar o Solnacuca em caso de suspeita de uso não autorizado da sua conta;

Direitos do "Usuario"
O "Usuário" poderá navegar pelo "Site" sem a necessidade de se registrar, mas como condição para a utilização de certos Serviços, o "Usuário" deverá se registrar no "Site" indicando um nome de "Usuário" e a criação de uma senha. O "Usuário" deverá informar o Solnacuca informações precisas, atualizadas e completas para fins de registro, a transmissão de informações fora deste padrão será considerado infração, o que ocasionará a desativação imediata da conta do "Usuário" no "Site". O Solnacuca se reserva no direito de recusar ou até mesmo cancelar qualquer registro a seu exclusivo critério.

Sobre conteúdo gerado pelo "Usuário".

Inserções de "Usuários"

O "Site" oferece ao "Usuário" a oportunidade de inserir, adicionar, criar, fazer upload, enviar, distribuir ou postar, sempre gratuitamente, vídeo, clips de áudio, resenhas, comentários escritos, arquivos, fotografias, softwares, scripts, gráficos ou qualquer outro tipo de informação, doravante denominados "Conteúdo". Ao efetuar Inserções no "Site", o "Usuário" está ciente que em razão disso poderá ser identificado publicamente por meio de seu registro, o qual estará associado a qualquer Inserção;

Todo e qualquer "Conteúdo" inserido no "Site" é de sua exclusiva responsabilidade do "Usuário" que assume todos os riscos relacionados a ele, ou ao seu uso, incluindo informações que permitam que terceiros o identifiquem. O Solnacuca não endossa nem assume qualquer responsabilidade por qualquer "Conteúdo" de "Usuário" nem assume responsabilidade pela fiscalização do "Site" com relação a "Conteúdo" ou conduta imprópria, e não dá nenhuma garantia quanto à confiabilidade, precisão ou adequação de qualquer inserção.

O "Conteúdo" gerado deverá exprimir a real experiência e opinião do "Usuário" e respeitar direitos autorais de terceiros, sendo proibido postar conteúdo relacionado a condutas abusivas, ofensivas, racistas, contrárias aos bons costumes, à lei e à ordem pública.

É expressamente proibido o envio de "Conteúdo" promocional, publicitário, propaganda, fictício bem como de correntes, esquemas de pirâmide ou similares.

A inserção de "Conteúdo" tendencioso no Solnacuca por parte de proprietários, funcionários ou fornecedores terceirizados no interesse do estabelecimento é expressamente proibido.

O Solnacuca presa pela transparência e veracidade das informações e por esse motivo se resguarda no direito de excluir definitivamente o "Conteúdo", o ""Usuário"" e o Estabelecimento caso identifique qualquer tipo de inserção de "Conteúdo" que não esteja de acordo com o "Termo".

O "Usuário" se compromete a não enviar Conteúdo que contenham vírus ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador com o propósito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunicações, interromper o fluxo normal do "Site" ou interferir na sua utilização por outros "Usuários"s nem utilizar qualquer dispositivo automatizado, processo ou meio (por exemplo, robôs e spiders) para recuperar, indexar, furtar, ou acessar o "Site" ou o seu conteúdo; para adicionar amigos; ou para qualquer outra finalidade não autorizada por escrito pelo Solnacuca. Também não poderá vigiar ou assediar outros "Usuários"s ou terceiros utilizando as ferramentas e serviços do "Site", ou obter ou armazenar seus dados pessoais de qualquer natureza.

O Solnacuca não garante que qualquer "Conteúdo" de ""Usuários"s" estarão disponíveis no "Site". O Solnacuca não tem qualquer obrigação de monitorar o "Site", os Serviços, o "Conteúdo" ou as Inserções dos ""Usuários"s" e se reserva no direito unilateral de editar, remover ou modificar qualquer "Conteúdo", a qualquer momento, sem aviso prévio e de acordo com a sua vontade.

Imagens e fotos do "Usuário"

A foto ou imagem do "Usuário" deve ser real, representar a sua pessoa e não conter violação de direitos autorais ou imagens de terceiros. É expressamente proibido o envio de material promocional, fictício, publicitário ou de propaganda. E deverão seguir as regras descritas em "Inserções do Usuário"

O Solnacuca não garante que fotos ou imagens de "Usuários"s estarão disponíveis no "Site" e se reserva no direito unilateral de editar, remover ou modificar qualquer imagem ou foto de "Usuário", a qualquer momento, sem aviso prévio e de acordo com a sua vontade.

Sobre licença de uso do conteúdo gerado pelo "Usuário"

Ao utilizar o "Site", o "Usuário" concede ao Solnacuca, por prazo indeterminado, uma licença irrestrita, não-exclusiva, perpétua, irrevogável, gratuita, sub-licenciável, integral, transferível para usar, editar, modificar, reproduzir, distribuir ou de qualquer forma explorar as seu "Conteúdo" relacionado com o "Site", Serviços ou os negócios do Solnacuca podendo ser utilizados livremente no Brasil e no exterior, em qualquer formato de mídia, incluindo, mas não se limitando a, copiá-lo, reduzir-lo, resumi-lo modificá-lo, adaptá-lo, traduzi-lo, exibi-lo publicamente, armazená-lo, reproduzi-lo, transmiti-lo, distribuí-lo, promovê-lo, incorporá-lo em outras obras, criar obras derivadas a partir dele, e permitir que terceiros, incluindo, mas não se limitando a outros "Usuários"s do "Site", façam o mesmo por meio dos seus próprios canais de mídia, sem necessidade de publicar os créditos ao "Usuário". O cancelamento do cadastro do "Usuário" no "Site" não implica revogação desta licença, que é irrevogável, exceto mediante acordo por escrito entre as partes.

Sobre responsabilidades do Solnacuca

O Solnacuca não se responsabiliza:

- Pela programação ou informação divulgada (sugerimos a consulta posterior diretamente com o estabelecimento);
- Pela satisfação do "Usuário" em relação aos estabelecimentos, filmes ou outros serviços que estão publicados no "Site";
- Pela veracidade do "Conteúdo" ou inserção do "Usuário";
- Pelo estabelecimento vir a ter danos ou prejuízos, diretos, indiretos ou acidentais por conta de qualquer "Conteúdo" do "Site";
- Por quaisquer perdas ou danos, diretos, indiretos ou acidentais que o "Usuário" venha a experimentar em decorrência do uso do "Site" ou de eventuais manifestações, orientações ou condutas de terceiros, tampouco garante funcionará ininterruptamente e livres de erros ou vírus.
- Pela conduta online ou offline dos "Usuários";

Sites e serviços de terceiros

O Solnacuca poderá oferecer acesso a outros websites ou serviços de terceiros e o "Usuário" deve estar ciente que estará agindo por conta e responsabilidade própria perante a tal terceiro, mesmo se tal acesso ou utilização ocorreu por meio de um Serviço do Solnacuca.

Outros websites e seus serviços não estão sob controle do Solnacuca e o "Usuário" reconhece que o Solnacuca não poderá ser responsabilizada pelo conteúdo, serviços, funções ou qualquer outro aspecto relacionado a tais websites. A inclusão de qualquer link ou funcionalidade no Solnacuca que direcione o "Usuário" a websites de terceiros e/ou seus serviços, e vice-versa, não caracteriza uma associação ou implica em co-responsabilidade do Solnacuca aos operadores de tal website.

O "Usuário" reconhece e concorda que o Solnacuca não será responsabilizado, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas ou danos que o "Usuário" venha a ter em razão da utilização de websites de terceiros, de seus serviços e funcionalidades, mesmo que tenham sido acessados ou utilizados por meio do "Site".

Propriedade Intelectual do Solnacuca

- As marcas, nomes, logotipos, nomes de domínio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer conteúdo publicado neste "Site" que não constitua "Conteúdo" inserido por "Usuário", são de propriedade exclusiva do Solnacuca.

Violação dos "Termos"

- O uso deste "Site" em desacordo a este "Termo" implicará a exclusão do cadastro do "Usuário" e a proibição de registro do seu nome para novas contribuições. Seus dados serão preservados para uso das autoridades competentes, caso o Solnacuca seja notificado ou acionado pela violação de direitos de terceiros decorrente de qualquer conteúdo enviado pelo "Usuário".

Indenização

O "Usuário" concorda em indenizar o Solnacuca, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer perda, responsabilização, reclamação ou demanda, por quaisquer prejuízos devido a, ou resultantes da, sua utilização do "Site". O "Usuário" concorda em não fazer nenhum acordo em tais processos sem o consentimento prévio por escrito do Solnacuca.

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