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Termos e condi��es do Solnacuca


Introdu��o

Bem-vindo ao site Solnacuca.com.br! Por favor, certifique-se de ter lido e entendido os "Termos de Uso" e "Pol�tica de Privacidade", doravante denominados "Termos". A aceita��o dos "Termos" � indispens�vel para qualquer forma de utiliza��o do site www.solnacuca.com.br, doravante denominado "Site". O cadastro como "Usuario" e/ou utiliza��o do "Site" � proibido para qualquer pessoa juridicamente incapaz ou que n�o acorde plenamente com todos os "Termos".

Os "Termos" vinculam legalmente os "Usu�rios" com rela��o aos atuais ou novos servi�os oferecidos pelo Solnacuca.com.br, doravante nominado "Solnacuca".

Pelo cadastramento como "Usuario" e/ou utiliza��o do "Site" ou Servi�os de qualquer maneira, incluindo, mas n�o se limitando ao acesso ou navega��o no "Site" ou Servi�os, o "Usu�rio", independente de ser ou n�o alimentador de conte�do, informa��o e outros materiais ou servi�os no "Site", concorda em se vincular e cumprir os "Termos".

O Solnacuca se resguarda no direito de realizar altera��es/atualiza��es nos "Termos", a qualquer momento, sem aviso pr�vio e a simples utiliza��o do "Site" ap�s altera��o/atualiza��o dos "Termos" importa em concord�ncia com os mesmos. Caso o "Usu�rio" n�o concorde com as altera��es, dever� cancelar sua conta, e cessar todo e qualquer utiliza��o do ""Site"". Na aus�ncia de manifesta��o entender-se-� que o "Usu�rio" aceitou tacitamente e os "Termos" e o contrato continuar� vinculando as partes. Recomendamos que o "Usu�rio" reveja os "Termos" com freq��ncia para estar a par de quaisquer atualiza��es.

Alguns servi�os est�o sujeitos a termos adicionais que ser�o apresentados ao "Usu�rio" caso necess�rio.

Tipos de cadastro

O Cadastro empresarial � apenas para empresas e, para abri-lo e utiliz�-lo, voc� deve ser o representante legal da empresa em quest�o. Nenhuma empresa poder� ter mais de uma conta, fornecer informa��es de terceiros como suas pr�prias informa��es, ou abrir uma conta em nome de terceiros.

O Solnacuca se resguarda no direito de conferir as informa��es para averiguar se a empresa realmente existe e se a pessoa que a utiliza � de fato a representante legal da mesma, sendo ela respons�vel juridicamente por toda e qualquer a informa��o publicada pela empresa.

A Conta Pessoal � exclusivamente para uso pessoal, sendo vedado o uso comercial. Nenhuma pessoa poder� ter mais do que uma Conta Pessoal, fornecer informa��es de terceiros como suas pr�prias informa��es, ou abrir uma conta em nome de terceiros, sujeito as penalidades da lei por falsidade ideol�gica.

Sobre o "Usu�rio"
Obriga��es do "Usu�rio"
O "Usu�rio"


(I)Pessoa f�sica dever�:
a) Garantir a veracidade e atualiza��o das informa��es fornecidas;
b) Concordar em n�o vender ou transferir o perfil;
c) Concordar em n�o utilizar contas ou senhas de terceiros, nem permitir que terceiros usem sua senha ou conta;
d) Ser integral e exclusivamente respons�vel pela confidencialidade da sua senha, pelas informa��es fornecidas e quaisquer atividades realizadas com a conta e/ou relacionadas ao sue registro;
e) Concordar em notificar o Solnacuca em caso de suspeita de uso n�o autorizado da sua conta;
f) Ter mais que 16 anos de idade;

(II) O "Usu�rio" pessoa jur�dica, mediante representante legal, dever�:
a) Garantir a veracidade e atualiza��o das informa��es fornecidas;
b) Concordar em n�o vender ou transferir o perfil;
c) Concordar em n�o utilizar contas ou senhas de terceiros, nem permitir que terceiros usem sua senha ou conta;
d) Ser respons�vel sobre confidencialidade da senha e atividades realizadas com a conta;
e) Concordar em notificar o Solnacuca em caso de suspeita de uso n�o autorizado da sua conta;

Direitos do "Usuario"
O "Usu�rio" poder� navegar pelo "Site" sem a necessidade de se registrar, mas como condi��o para a utiliza��o de certos Servi�os, o "Usu�rio" dever� se registrar no "Site" indicando um nome de "Usu�rio" e a cria��o de uma senha. O "Usu�rio" dever� informar o Solnacuca informa��es precisas, atualizadas e completas para fins de registro, a transmiss�o de informa��es fora deste padr�o ser� considerado infra��o, o que ocasionar� a desativa��o imediata da conta do "Usu�rio" no "Site". O Solnacuca se reserva no direito de recusar ou at� mesmo cancelar qualquer registro a seu exclusivo crit�rio.

Sobre conte�do gerado pelo "Usu�rio".

Inser��es de "Usu�rios"

O "Site" oferece ao "Usu�rio" a oportunidade de inserir, adicionar, criar, fazer upload, enviar, distribuir ou postar, sempre gratuitamente, v�deo, clips de �udio, resenhas, coment�rios escritos, arquivos, fotografias, softwares, scripts, gr�ficos ou qualquer outro tipo de informa��o, doravante denominados "Conte�do". Ao efetuar Inser��es no "Site", o "Usu�rio" est� ciente que em raz�o disso poder� ser identificado publicamente por meio de seu registro, o qual estar� associado a qualquer Inser��o;

Todo e qualquer "Conte�do" inserido no "Site" � de sua exclusiva responsabilidade do "Usu�rio" que assume todos os riscos relacionados a ele, ou ao seu uso, incluindo informa��es que permitam que terceiros o identifiquem. O Solnacuca n�o endossa nem assume qualquer responsabilidade por qualquer "Conte�do" de "Usu�rio" nem assume responsabilidade pela fiscaliza��o do "Site" com rela��o a "Conte�do" ou conduta impr�pria, e n�o d� nenhuma garantia quanto � confiabilidade, precis�o ou adequa��o de qualquer inser��o.

O "Conte�do" gerado dever� exprimir a real experi�ncia e opini�o do "Usu�rio" e respeitar direitos autorais de terceiros, sendo proibido postar conte�do relacionado a condutas abusivas, ofensivas, racistas, contr�rias aos bons costumes, � lei e � ordem p�blica.

� expressamente proibido o envio de "Conte�do" promocional, publicit�rio, propaganda, fict�cio bem como de correntes, esquemas de pir�mide ou similares.

A inser��o de "Conte�do" tendencioso no Solnacuca por parte de propriet�rios, funcion�rios ou fornecedores terceirizados no interesse do estabelecimento � expressamente proibido.

O Solnacuca presa pela transpar�ncia e veracidade das informa��es e por esse motivo se resguarda no direito de excluir definitivamente o "Conte�do", o ""Usu�rio"" e o Estabelecimento caso identifique qualquer tipo de inser��o de "Conte�do" que n�o esteja de acordo com o "Termo".

O "Usu�rio" se compromete a n�o enviar Conte�do que contenham v�rus ou qualquer outro c�digo, arquivo ou programa de computador com o prop�sito de interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, hardware ou equipamento de telecomunica��es, interromper o fluxo normal do "Site" ou interferir na sua utiliza��o por outros "Usu�rios"s nem utilizar qualquer dispositivo automatizado, processo ou meio (por exemplo, rob�s e spiders) para recuperar, indexar, furtar, ou acessar o "Site" ou o seu conte�do; para adicionar amigos; ou para qualquer outra finalidade n�o autorizada por escrito pelo Solnacuca. Tamb�m n�o poder� vigiar ou assediar outros "Usu�rios"s ou terceiros utilizando as ferramentas e servi�os do "Site", ou obter ou armazenar seus dados pessoais de qualquer natureza.

O Solnacuca n�o garante que qualquer "Conte�do" de ""Usu�rios"s" estar�o dispon�veis no "Site". O Solnacuca n�o tem qualquer obriga��o de monitorar o "Site", os Servi�os, o "Conte�do" ou as Inser��es dos ""Usu�rios"s" e se reserva no direito unilateral de editar, remover ou modificar qualquer "Conte�do", a qualquer momento, sem aviso pr�vio e de acordo com a sua vontade.

Imagens e fotos do "Usu�rio"

A foto ou imagem do "Usu�rio" deve ser real, representar a sua pessoa e n�o conter viola��o de direitos autorais ou imagens de terceiros. � expressamente proibido o envio de material promocional, fict�cio, publicit�rio ou de propaganda. E dever�o seguir as regras descritas em "Inser��es do Usu�rio"

O Solnacuca n�o garante que fotos ou imagens de "Usu�rios"s estar�o dispon�veis no "Site" e se reserva no direito unilateral de editar, remover ou modificar qualquer imagem ou foto de "Usu�rio", a qualquer momento, sem aviso pr�vio e de acordo com a sua vontade.

Sobre licen�a de uso do conte�do gerado pelo "Usu�rio"

Ao utilizar o "Site", o "Usu�rio" concede ao Solnacuca, por prazo indeterminado, uma licen�a irrestrita, n�o-exclusiva, perp�tua, irrevog�vel, gratuita, sub-licenci�vel, integral, transfer�vel para usar, editar, modificar, reproduzir, distribuir ou de qualquer forma explorar as seu "Conte�do" relacionado com o "Site", Servi�os ou os neg�cios do Solnacuca podendo ser utilizados livremente no Brasil e no exterior, em qualquer formato de m�dia, incluindo, mas n�o se limitando a, copi�-lo, reduzir-lo, resumi-lo modific�-lo, adapt�-lo, traduzi-lo, exibi-lo publicamente, armazen�-lo, reproduzi-lo, transmiti-lo, distribu�-lo, promov�-lo, incorpor�-lo em outras obras, criar obras derivadas a partir dele, e permitir que terceiros, incluindo, mas n�o se limitando a outros "Usu�rios"s do "Site", fa�am o mesmo por meio dos seus pr�prios canais de m�dia, sem necessidade de publicar os cr�ditos ao "Usu�rio". O cancelamento do cadastro do "Usu�rio" no "Site" n�o implica revoga��o desta licen�a, que � irrevog�vel, exceto mediante acordo por escrito entre as partes.

Sobre responsabilidades do Solnacuca

O Solnacuca n�o se responsabiliza:

- Pela programa��o ou informa��o divulgada (sugerimos a consulta posterior diretamente com o estabelecimento);
- Pela satisfa��o do "Usu�rio" em rela��o aos estabelecimentos, filmes ou outros servi�os que est�o publicados no "Site";
- Pela veracidade do "Conte�do" ou inser��o do "Usu�rio";
- Pelo estabelecimento vir a ter danos ou preju�zos, diretos, indiretos ou acidentais por conta de qualquer "Conte�do" do "Site";
- Por quaisquer perdas ou danos, diretos, indiretos ou acidentais que o "Usu�rio" venha a experimentar em decorr�ncia do uso do "Site" ou de eventuais manifesta��es, orienta��es ou condutas de terceiros, tampouco garante funcionar� ininterruptamente e livres de erros ou v�rus.
- Pela conduta online ou offline dos "Usu�rios";

Sites e servi�os de terceiros

O Solnacuca poder� oferecer acesso a outros websites ou servi�os de terceiros e o "Usu�rio" deve estar ciente que estar� agindo por conta e responsabilidade pr�pria perante a tal terceiro, mesmo se tal acesso ou utiliza��o ocorreu por meio de um Servi�o do Solnacuca.

Outros websites e seus servi�os n�o est�o sob controle do Solnacuca e o "Usu�rio" reconhece que o Solnacuca n�o poder� ser responsabilizada pelo conte�do, servi�os, fun��es ou qualquer outro aspecto relacionado a tais websites. A inclus�o de qualquer link ou funcionalidade no Solnacuca que direcione o "Usu�rio" a websites de terceiros e/ou seus servi�os, e vice-versa, n�o caracteriza uma associa��o ou implica em co-responsabilidade do Solnacuca aos operadores de tal website.

O "Usu�rio" reconhece e concorda que o Solnacuca n�o ser� responsabilizado, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas ou danos que o "Usu�rio" venha a ter em raz�o da utiliza��o de websites de terceiros, de seus servi�os e funcionalidades, mesmo que tenham sido acessados ou utilizados por meio do "Site".

Propriedade Intelectual do Solnacuca

- As marcas, nomes, logotipos, nomes de dom�nio e demais sinais distintivos, bem como todo e qualquer conte�do publicado neste "Site" que n�o constitua "Conte�do" inserido por "Usu�rio", s�o de propriedade exclusiva do Solnacuca.

Viola��o dos "Termos"

- O uso deste "Site" em desacordo a este "Termo" implicar� a exclus�o do cadastro do "Usu�rio" e a proibi��o de registro do seu nome para novas contribui��es. Seus dados ser�o preservados para uso das autoridades competentes, caso o Solnacuca seja notificado ou acionado pela viola��o de direitos de terceiros decorrente de qualquer conte�do enviado pelo "Usu�rio".

Indeniza��o

O "Usu�rio" concorda em indenizar o Solnacuca, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer perda, responsabiliza��o, reclama��o ou demanda, por quaisquer preju�zos devido a, ou resultantes da, sua utiliza��o do "Site". O "Usu�rio" concorda em n�o fazer nenhum acordo em tais processos sem o consentimento pr�vio por escrito do Solnacuca.

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